Termos de Uso

Ao acessar o site o Usuário concorda com os termos de uso a seguir apresentados:


1. Os termos de uso poderão sofrer alterações sem aviso prévio, entretanto o Usuário será informado sobre as alterações ao realizar o primeiro acesso ao site.


2. A presente versão 01/2021 dos Termos de Uso está em conformidade com a Lei nº13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.


3. Para acesso ao site é dispensável a realização de cadastro e fornecimento de e-mail, entretanto, para que o Usuário tenha o acesso completo à plataforma/serviço, será solicitada a coleta de informações pessoais.


4. É indispensável a existência de cadastro válido do Usuário para a aquisição de produtos e serviços comercializados no site. A utilização, segurança e limite de uso dos dados fornecidos pelo Usuário encontram-se definidos em tópico específico nos Termos de Privacidade.


5. A empresa poderá, a qualquer tempo, excluir cadastros e cancelar acessos, caso as informações cadastrais apresentadas pelo Usuário forem comprovadamente falsas ou incorretas.


6. Ao Usuário é permitido o uso do site para uso legal e desde que não viole os termos de uso da plataforma, inclusive quando ocorrer redirecionamento por meio de hyperlink.


7. As marcas, logotipos, logomarcas, cursos e produtos comercializados são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros, protegidos por direitos autorais, na forma da Lei nº 9.610/1998, sendo vedado ao Usuário a reprodução, comercialização, total ou parcial, sem autorização expressa da empresa proprietária dos direitos.


8. O Usuário está ciente de que não poderá realizar cópia, distribuição, publicação, postagem ou transmissão dos produtos/serviços fornecidos pela empresa, por qualquer meio, sem o prévio consentimento da empresa, inclusive se a finalidade for informativa ou publicitária.


9. O site poderá conter hyperlinks com direcionamento para outros websites, que a depender da finalidade poderão ser relacionados a terceiros. Nesse caso, caberá ao Usuário conferir os termos de uso da plataforma acessada e assumir todos os riscos, isentando a empresa de qualquer responsabilidade.


10. Ao postar comentários ou depoimentos no site, ou site relacionado, o Usuário autoriza a divulgação em qualquer plataforma, serviço ou rede social, de forma gratuita, a fim de cooperar com divulgação de produtos ou serviços.


11. As informações presentes no site não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes ao objetivo do Usuário, não sendo oferecida nenhuma garantia além daquelas previstas em lei.


12. O conteúdo do site não é palavra final sobre os assuntos nele tratados, sendo facultado à empresa remover, editar, aditar, corrigir ou fazer melhorias a qualquer tempo, sem consulta prévia do Usuário.


13. O Usuário deverá ser comunicado com antecedência de 30 (trinta) dias se algum produto/serviço for descontinuado. A comunicação poderá ser realizada mediante pop-upjunto ao site ou por meio de correio eletrônico.


14. Todas os produtos/serviços comercializados no site pertencem a empresa e são protegidos por direitos autorais e qualquer violação passível de reparação na esfera civil e criminal.


15. Ao menor é facultado o acesso livre ao site, sem verificação de idade, desde que acompanhado de seu responsável legal.


16. O Usuário isenta a empresa de qualquer responsabilidade por dano causa do decorrente de acesso de menor desacompanhado.


17. Toda a senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pela sua segurança, sendo facultado a empresa solicitar, sempre que necessário, a alteração da senha caso seja detectada alguma violação de segurança.


18. O Usuário autoriza o cancelamento do seu acesso e senha, caso a empresa detecte mau uso ou necessidade de correção de falhas.


19. É proibido o uso de qualquer serviço ou ferramenta, como, por exemplo, hacktool, ferramenta de sondagem, hoax, etc., que comprometa o funcionamento e a segurança do site, capaz de alterar os recursos, sistema e contas de usuários.


20. O Usuário está ciente de que a empresa não se responsabiliza por práticas maliciosa, falhas de segurança e ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros ou não.


21. A violação dos termos de uso pelo Usuário poderá incorrer no dever de indenizar, aomesmo tempo que isenta a empresa, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, colaboradores e parceiros de qualquer dano, sendo passível, ainda, eventual reparação na esfera judicial.



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